Previsto pelo Ministério do Trabalho, o Plano de Gerenciamento de Riscos foca na segurança dos colaboradores
O sucesso de uma empresa não depende apenas de lucratividade e bom posicionamento no mercado. Investir no bem-estar e na segurança dos colaboradores é fator determinante de escalabilidade corporativa.
E, por falar em segurança, no início de 2022, o Ministério do Trabalho criou o Programa de Gerenciamento de Riscos. Desde então, tem-se debatido sobre como elaborar um PGR.
Para ajudar você a entender as etapas de criação desse documento, selecionamos as principais orientações. Continue a leitura para descobrir o que não pode faltar no PGR da sua empresa.
O que é e para que serve o PGR
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), como o próprio nome sugere, é um documento obrigatório que tem como objetivo gerenciar os riscos de uma empresa.
Leia também: Riscos ocupacionais: como reconhecer, classificar e prevenir
Ele é uma das obrigações previstas pela norma regulamentadora 1 (NR-1) e está em vigor desde janeiro de 2022. O PGR surgiu para determinar as responsabilidades de uma empresa em relação à Gestão de Riscos Ocupacionais (GRO).
Dessa forma, ele serve para documentar as medidas de controle e preservação da saúde e integridade física dos colaboradores em seus respectivos ambientes de trabalho.
Documentos que fazem parte do PGR
O Ministério do Trabalho sinaliza dois documentos que devem, obrigatoriamente, fazer parte do Programa de Gerenciamento de Riscos. São eles:
Inventário de Riscos Ocupacionais: compreende as etapas de análise de riscos para que seja possível definir e instaurar as medidas de prevenção contra eles, com base nas necessidades de cada ambiente.
Plano de Ação: diz respeito à execução das medidas de prevenção sinalizadas no inventário. O plano de ação também engloba a manutenção, possíveis mudanças de ações preventivas e controle de riscos ocupacionais.
Como elaborar um PGR
Antes de iniciar a elaboração do PGR, é importante que você saiba que esse documento é obrigatório para todas as empresas que operam sob as normas da CLT.
Você também precisa saber que o PGR deve ser de domínio público. Isso significa que ele deve estar disponível tanto para os colaboradores da sua empresa quanto para seus representantes.
Com isso em mente, é necessário garantir que no documento constem as seguintes informações: dados da empresa (nome, CNPJ, endereço, natureza, entre outros), descrição de processos e atividades e caracterização dos riscos.
Ele também deve apresentar uma análise preliminar de exposição, bem como monitoramento de agentes, com foco na classificação de riscos e seus respectivos níveis de gravidade.
Por fim, o PGR deve apresentar um plano de ação, medidas e controle e informações a respeito da saúde ocupacional dos colaboradores. Tudo isso deve ser feito por um profissional devidamente qualificado.
Modelo de PGR
O Ministério do Trabalho não determinou um modelo padrão de Plano de Gerenciamento de Riscos. No entanto, ele determina que o documento deve abranger os seguintes itens:
Cronograma: inclui datas de análise e calendário de cumprimento do plano de ação.
Formas de acompanhamento: descrição detalhada de como o plano de ação será executado, com previsão de periodicidade e responsáveis pela execução.
Aferição de resultados: diz respeito aos padrões e métodos que serão usados para analisar os resultados das medidas tomadas.
Outras informações sobre o PGR que você precisa saber
É importante manter o documento sempre atualizado. Caso ocorram mudanças no ambiente de trabalho, reavalie os riscos ocupacionais e insira essas informações no PGR.
A etapa de avaliação de riscos deve ser realizada a cada 2 anos. O prazo de 3 anos é válido apenas para empresas que possuem certificações no sistema de gestão do SST.
Por fim, lembre-se de guardar o documento nos dois formatos: físico e digital. Dessa forma, você garantirá que ele seja facilmente acessado tanto pelos colaboradores como pelos órgãos de fiscalização.
Como dissemos, o ideal é que o PGR seja elaborado por um especialista em riscos ocupacionais. Na Pulsar Saúde e Trabalho, você encontra uma equipe especializada em segurança do colaborador.
Entre em contato conosco para descobrir como podemos ajudar você a estar em dia com as normas trabalhistas e garantir que sua empresa seja um ambiente livre de riscos.